O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na terça-feira (6) o calendário para discutir e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, em que o trabalhador tem um dia de folga depois de seis dias de trabalho. O texto também reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas por semana.
A Constituição exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação no plenário. Elas foram marcadas para esta semana e a próxima. Se o cronograma for cumprido, a votação em primeiro turno pode acontecer em 15 de outubro. Depois, são necessárias mais três sessões antes do segundo turno.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, nas duas votações. A Câmara dos Deputados já aprovou o texto no fim de maio, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu parecer favorável no início de setembro.
Segundo a Agência Brasil, a mudança atinge quase 40 milhões de brasileiros que trabalham na escala 6×1. Alcolumbre disse que apoia a proposta e que cada senador votará de acordo com a própria consciência.
Com informações de Agência Brasil.
